Editais disponíveis e valores
Os editais da PNAB em Praia Grande estão com inscrições abertas até este domingo, dia 18. Os interessados poderão se inscrever em sete editais disponíveis, que incluem as categorias “Multilinguagens”, “Primeiros Projetos”, “Fomento e Produção de Eventos”, “Agentes Culturais Comunitários”, “Ações Formativas”, “LAC Audiovisual” e “Aprimoramento Técnico”. As inscrições devem ser realizadas através do site oficial do Município.
A importância desses editais é evidenciada pelo montante que a cidade está destinando para o fomento cultural: mais de R$ 3 milhões, sendo exatamente R$ 3.067.225,95. Este valor é distribuído entre os 13 editais programados, que serão oferecidos gradativamente ao longo do período.
Importância dos editais para a cultura
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Mauricio Petiz, enfatiza a relevância dos editais da PNAB para o setor cultural em Praia Grande. Ele destacou que esse investimento atende às expectativas da população em relação às políticas públicas, reforçando o papel do diálogo entre a Administração Municipal e a comunidade cultural.

Além disso, a execução dos recursos é resultado de um processo colaborativo entre o poder público e a sociedade civil, tendo sido construído a partir de escutas públicas que permitiram a identificação das principais demandas do setor. O feedback coletado durante essas consultas foi essencial na formulação do Plano de Aplicação dos Recursos, que visa aprimorar as oportunidades de incentivo à produção cultural na cidade.
Histórico e execução da PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instaurada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Com esse programa, a União repassa recursos financeiros aos estados e municípios para apoiar ações culturais. Essas iniciativas podem incluir editais de fomento, apoio a festas populares e a manutenção de espaços culturais, entre outras ações previstas na legislação.
Praia Grande, demonstrando um bom desempenho, conseguiu comprovar a execução de 87% dos valores recebidos no primeiro ciclo da PNAB, superando o mínimo exigido de 60%. Na primeira etapa do programa, foram apoiados 114 projetos oriundos da classe artística e cultural local.

